Termos e condições

Termos e Condições

Termos e Condições de Uso do Website
Bem-vindo ao site da ARS Advogados, de propriedade ARS Advogados – André R. dos Santos . Ao navegar neste site, está a concordar com os seguintes Termos e Condições:

1. Propriedade e Uso do Website

1.1. Este website é propriedade de André R dos Santos , com sede na Rua dos Combatentes do Ultramar, n.º 32-B
2700-506 Loures, e NIF 261500767.
1.2. O conteúdo disponibilizado neste site é exclusivamente informativo e pode ser alterado ou atualizado sem aviso prévio.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todos os textos, imagens, logotipos, designs e outros conteúdos apresentados neste site são propriedade da ARS Advogados ou estão devidamente licenciados.
2.2. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.
2.3  Alguns dos conteúdos deste site são fornecidos por Freepik e Unsplash de acordo com as suas políticas de uso gratuito.

3. Limitação de Responsabilidade

3.1. A ARS Advogados não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desactualizações no conteúdo do site.
3.2. A empresa não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos decorrentes do uso das informações disponibilizadas neste website.

4. Links Externos

4.1. O website pode conter links para sites de terceiros. A ARS Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de quaisquer sites externos.

5. Alterações aos Termos e Condições

5.1. A ARS Advogados reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomendamos a consulta regular desta página.

6. Legislação Aplicável e Jurisdição

6.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
6.2. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses competentes.